Investimentos em espaço físico e equipamentos, entrega de mais de 25 Núcleos de Identificação, capacitação e qualificação de servidores, reativação de Conselhos de Segurança e leis que possibilitam a valorização salarial estão entre os pontos positivos que podem ser destacados neste um ano em que a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) tem à frente o secretário Wlademir Costa e sua equipe técnica.
Desde que assumiu a pasta, em 26 de novembro de 2021, a cúpula da SSP-TO tem investido em ações que busquem fortalecer a Segurança Pública como um todo, integrando forças de segurança, servidores e melhorando os serviços oferecidos à população tocantinense.
“Os frutos que estamos colhendo são resultados do empenho e colaboração de cada servidor somados a um planejamento estratégico que temos colocado em prática desde que assumimos essa missão. No início tivemos grandes dificuldades em decorrência do modo como recebemos a pasta, mas com muito trabalho, organização e a escolha acertada de gestores técnicos e capacitados, hoje, podemos comemorar grandes feitos como a ampliação de programas de fortalecimento da polícia investigativa e a descentralização de serviços”, disse o secretário Wlademir Costa.
Núcleos de Identificação
Como parte da política de descentralização de serviços, a Segurança Pública implantou Núcleos de Identificação de norte a sul do Tocantins. A entrega dos espaços conta com parceria dos municípios e tem colocado fim a uma demanda antiga da população.
Agora, milhares de pessoas não precisam mais se deslocar de seu município para terem acesso à emissão de Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias). Neste um ano, já foram entregues 27 Núcleos de Identificação. Ao todo já são 112 Núcleos descentralizados por todo o Estado.
Complexo de Delegacias e reformas
Um importante Complexo de Delegacias de Polícia Civil foi entregue na cidade de Augustinópolis e fortalece o trabalho desenvolvido na região. O complexo abriga a 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulnerável (2ª Deamv), a 12ª Delegacia de Polícia e a 13ª Delegacia de Polícia. O imóvel foi construído por meio de parceria entre a Secretaria da Segurança Pública, órgãos, poderes e iniciativa privada.
Além dessa obra, para melhorar as condições de trabalho dos servidores, também estão sendo reformadas diversas delegacias como as de São Miguel do Tocantins, Nova Rosalândia, Rio Sono, Lizarda, Alvorada e Palmeirópolis.
Combate a crimes rurais
Com objetivo de combater os crimes mais complexos que envolvem atividades agropecuárias e prestar apoio às demais unidades policiais, foi criada a Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais (Deleagro).
A delegacia atua na circunscrição das regionais de Palmas, Paraíso e Porto Nacional, podendo, excepcionalmente, vir a atuar em todo o território do Tocantins. O trabalho é voltado à repressão aos crimes patrimoniais relacionados aos bens constituídos por animais selvagens, domesticados ou domésticos, bem como crimes patrimoniais relacionados à atividade rural, como subtração de insumos, defensivos e máquinas agrícolas.
Valorização do servidor e Integra PC
Com foco no aperfeiçoamento intelectual e operacional que visa fortalecer a atuação dos policiais em suas atribuições, a Secretaria da Segurança Pública tem desenvolvido o projeto Integra PC. Por meio da ação, cerca de 550 profissionais que compõem as forças de segurança do Tocantins serão capacitados até o final deste ano. A capacitação já foi realizada em Paraíso, Araguatins, Guaraí, Colinas, Araguaína e Dianópolis.
Neste ano o Governo do Tocantins também sancionou a Lei nº 3.906, que trouxe alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis, sobre o Quadro Próprio de Delegados e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Peritos Oficiais. A lei garante direitos e beneficia todas as categorias com aumento salarial.
Também como reconhecimento ao servidor, a Segurança Pública está ampliando a Gerência de Valorização da Escola Superior de Polícia (Espol). A unidade contará com mais três consultórios e área para instalação de academia de ginástica.
Polícia e comunidade
Nestes 365 dias a atual gestão também tem empreendido esforços no sentido de aproximar as forças de segurança da sociedade. Através da Polícia Comunitária, tem-se trabalhado a formação de agentes comunitários de segurança e feito um trabalho de reativação dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) em diversos municípios do Estado.
Além disso, para melhorar as condições de trabalho desenvolvidas pela unidade, foi entregue a revitalização da sede da Diretoria de Polícia Comunitária, em Palmas. A ação fortalece a política de ações integradas com a comunidade para melhorar a atuação e o papel social de manter a segurança.
Laboratório de Química e Toxicologia Forense e Perícia Criminal
Com instalações modernas e climatizadas, neste ano também foi inaugurado o Laboratório de Química e Toxicologia Forense, em Palmas. O Laboratório está habilitado para realizar exames toxicológicos e químicos e processar análises de todos os tipos de drogas.
Já na região sudeste do Estado, a gestão entregou o 8° Núcleo Regional de Perícia Criminal de Dianópolis. A nova sede foi instalada em um ambiente mais amplo que permite aos peritos do Instituto de Criminalística prestarem um serviço com muito mais qualidade.
Apoio a Antropologia Forense e Odontologia Legal
Com vistas ao aperfeiçoamento técnico-científico da Perícia Oficial e a celeridade quanto às identificações de pessoas desaparecidas no Tocantins, foi entregue, em Palmas, o Núcleo Especializado em Antropologia Forense e Odontologia Legal, que funciona na Universidade Federal do Tocantins (UFT).
O Núcleo realiza exames antropológicos de ossadas visando estimar características únicas capazes de identificar o indivíduo a fim de serem posteriormente confrontados com as características das pessoas desaparecidas do Estado. A unidade também a lista de cadáveres não identificados e não reclamados.
Equipamentos
Com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública, o Governo Federal destinou ao Tocantins mais de R$ 3 milhões em equipamentos. Os materiais serão utilizados para equipar as unidades policiais que integram o programa Vigia, com a finalidade de potencializar a prevenção e repressão da criminalidade, tráfico de drogas, armas e outras modalidades criminosas.
E para garantir que mais recursos sejam destinados ao Tocantins, o secretário Wlademir e sua equipe têm mantido uma agenda constante em Brasília. “Nós temos estreitado laços com o Ministério da Justiça o que tem nos garantido um excelente relacionamento e a abertura de portas que possibilitam mais benefícios para o Estado. Temos aproveitado todas as oportunidades e fontes disponíveis para fortalecer cada vez mais a segurança tocantinense”, ressaltou o secretário.
Revisão Textual: Vania Machado