deputado estadual Gutierres Torquato apresentou, na última semana de agosto, um requerimento que propõe a criação do “Selo Acessibilidade Nota 10”, uma certificação voltada para reconhecer e incentivar estabelecimentos públicos e privados que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado do Tocantins.
O objetivo do selo é fomentar a inclusão social, destacando projetos e iniciativas que atendam aos princípios do desenho universal, como a prestação de atendimento prioritário, a adequação dos espaços físicos e a implementação de políticas públicas que garantam o acesso e permanência de pessoas com deficiência no campo de trabalho.
“Com essa iniciativa, buscamos não só premiar boas práticas, mas também conscientizar a sociedade sobre a importância da acessibilidade e do respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Tenho certeza de que o Selo Acessibilidade Nota 10 será um grande incentivo para que mais estabelecimentos se comprometam com a inclusão,” afirmou o deputado Gutierres Torquato.
O Selo, se aprovado, terá validade de dois anos e poderá ser renovado mediante o cumprimento dos requisitos estabelecidos. O deputado espera que a proposta tenha uma votação expressiva na Assembleia Legislativa e que seja sancionada pelo governador, consolidando o Tocantins como um estado mais inclusivo e acessível para todos.
