Injustiça na Justiça: Indígena Condenada a 13 Anos por Acidente, Enquanto Responsável Real Recebe Pena Significativamente Menor

Em uma decisão judicial que levanta questões sobre a equidade e a justiça, o Tribunal do Júri de Camacã condenou a indígena Tehiana Gomes de Freitas Pataxó a 13 anos de prisão em regime fechado pelo atropelamento e morte de uma criança de quatro anos no município de Pau Brasil, em 2021. O incidente ocorreu quando Tehiana, que não possuía habilitação, tentou desviar de uma motocicleta e acabou colidindo com a vítima, que estava na calçada. A criança morreu devido a traumatismo cranioencefálico após ficar presa entre o carro e a parede de uma casa.

O caso ganhou destaque não só pela tragédia, mas pela disparidade nas sentenças proferidas. Renato dos Santos Rocha, proprietário do veículo e presente no momento do acidente, recebeu uma pena de apenas dois anos e oito meses de prisão em regime aberto por homicídio culposo. Além disso, ele teve sua habilitação suspensa pelo mesmo período. Segundo as câmeras do local, Renato puxou o volante do carro, um ato que foi decisivo para a ocorrência da fatalidade.

A promotora de Justiça Cinthia Portela sustentou a acusação, levando à condenação de Tehiana. Já o juiz Felipe Remonato justificou a pena de 13 anos devido às circunstâncias do crime e à gravidade do fato, determinando a prisão preventiva da acusada.

A disparidade nas sentenças gerou indignação e questionamentos sobre a proporcionalidade das penas. Enquanto Tehiana enfrenta uma longa pena de prisão, Renato, que também contribuiu para o incidente ao permitir que uma pessoa não habilitada dirigisse seu carro e agiu de maneira precipitada, recebeu uma punição significativamente mais branda. Este caso ilustra uma preocupante inconsistência no sistema judicial, onde o peso da responsabilidade parece ter sido desigualmente distribuído, punindo mais severamente quem talvez não seja o principal culpado pelo ocorrido.

Esta decisão levanta questões sobre a necessidade de revisão de casos semelhantes e sobre como o sistema de justiça lida com situações onde múltiplos indivíduos têm diferentes níveis de responsabilidade. A sociedade espera que a justiça não seja apenas feita, mas também vista como justa e equitativa.

por:  Carlos Silva, Jornalista e Acadêmico de filosofia.