Janad vai pôr em prática Lei da Liberdade Econômica para reduzir a burocracia empresarial em Palmas

A candidata a prefeita de Palmas garantiu que sua gestão colocará em prática a Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019 – para reduzir a burocracia municipal às pessoas jurídicas e garantir o livre exercício da atividade econômica. A garantia foi dada nesta sexta-feira, 18, durante sabatina na Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa).

Para isso, explicou a candidata, a prefeitura vai reformular a atuação da “Casa do Empreendedor”, com vistas a acelerar e orientar a abertura de pequenos negócios, desburocratizando ao máximo, aplicando a Lei da Liberdade Econômica e o Princípio da Presunção de boa-fé, na concessão de alvarás e licenças ambientais.

Outra proposta defendida pela candidata liberal é centralização, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, de tudo que se refere à abertura de novas empresas e seu fortalecimento, evitando o “vai-e-vem” a que são submetidos os empresários palmenses.

Janad defendeu também a ampliação do número de servidores especializados, por meio de concurso público, e a desburocratização para a emissão do “Habite-se” comercial e residencial, facilitando a vida dos empresários da construção civil e dos clientes. “Vamos criar um programa de produtividade para os servidores para acelerar esses processos, acabando com esse verdadeiro “ping pong” pelo qual nossos empresários têm que passar”, assegurou.

Turismo

Em relação ao Turismo, Janad destacou que os potenciais da capital tocantinense – como as belezas da cidade, o lago e as cachoeiras de Tarquaruçu – são mal aproveitados. Para mudar isso, ela vai fortalecer o Conselho de Turismo, incentivar atividades no lago, como a pesca esportiva e esporte náuticos, reformar e ampliar o Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, a curto prazo, e construir o Novo Centro de Convenções para os grandes eventos. “Não queremos que Palmas seja apenas passagem de turistas que vão para o Jalapão. Queremos que fiquem aqui também”, disse.

Sobre Taquaruçu, Janad disse que o distrito não pode ser lembrado apenas duas vezes por ano: 1° de junho (quando se torna capital por um dia) e em setembro (no Festival Gastronômico). Além de ampliar o Festival, ela garantiu que vai investir em outros eventos, como a Festa da Jabuticaba, além de implantar e consolidar o Centro de Cultura e Arte, fruto de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes (PL).

Cidade do Automóvel

“Eu sou a candidata que tem condições de tirar a Cidade do Automóvel do papel”. Assim Janad iniciou sua fala sobre esse projeto do Governo do Estado, que precisa “apenas de uma assinatura” da prefeita, para gerar cerca de oito mil novos empregos. “Infelizmente essa pirraça [da prefeita Cinthia Ribeiro] não diz respeito apenas a este projeto, mas aos empresários em geral”, disse, ao citar a burocracia para empresas como a Coca-Cola, o Pão da Hora e a Kenerson – multinacional do setor ótico instalada em Palmas.

Qualificação profissional

Para garantir que os empregos gerados em Palmas fiquem com os palmenses, Janad afirmou que vai criar o “Centro de Oportunidades”, com linhas de vocação definidas pelo mercado de Palmas, em parceria com as universidades, Sistema S e entidades classistas. “Eu quero que os melhores empregos fiquem com profissionais de Palmas. Para isso, vamos dar condições para as pessoas se qualificarem, em várias áreas, como Turismo, Comércio, Construção Civil, Educação”, concluiu.

Fotos: Mariana Di Pietro