O projeto de Lei n° 196/2021 de autoria do vereador Rubens Uchôa foi aprovado nesta terça-feira, 28 de setembro, em primeiro e segundo turno de sessão ordinária.
O vice-presidente, destaca a relevância que tem o projeto de lei de Instituir o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher, que tem como base os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil.
Apresentou o último relatório da Organização Mundial da Saúde, onde a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, com uma média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres. No nosso Município de São Paulo, quase que diariamente são noticiadas agressões a mulheres, o que corrobora a necessidade de ampliação do debate sobre o tema, pois muito ainda precisa ser feito contra a violência motivada estritamente por questão de identidade de gênero e orientação sexual feminina.
Assegura que o objetivo da instituição do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher”, portanto, é buscar a conscientização da população acerca destes números assustadores de agressões, bem como buscar e fomentar novas políticas que ajudem a acabar com a violência contra a mulher.
Também foram aprovados inúmeros requerimentos, o 1448/2021- a manutenção e reparo das bocas de lobos da Alameda 29, na Quadra 403 Sul; 1449/2021- a troca de lâmpadas queimadas das Alamedas 15 e 29, na Quadra 403 Sul; 1450/2021- a implantação de um redutor de velocidade na Quadra 403 Sul, Alameda 29 com a 15; 1451/2021- a implantação de sinalização vertical e horizontal no Setor Santa Bárbara; 1452/2021- o patrolamento e revitalização na rua T25, no Setor Santa Fé, sendo todos encaminhados ao poder executivo para as respectivas execuções e implantações
O vereador, ressalta que seu mandato está à disposição do povo de Palmas, mandato popular a serviço dos cidadãos palmenses.
Rubens Uchôa Vice-presidente Câmara de Vereadores de Palmas
