ARAGUATINS: TRE-TO mantém cassação de Miguel do Cajueiro e vereador perde mandato

Caso Miguel do Cajueiro – TRE-TO julga hoje, 27/05/2026
O que é: Processo contra vereador Miguel Pereira Silva, conhecido como Miguel do Cajueiro, eleito em 2024 por Araguatins/TO, pelo MDB. Origina-se de decisão de primeira instância, de 14/10/2025, que cassou seu mandato e todos da chapa do partido, anulou votos e declarou ele e outra candidata inelegíveis por 8 anos, por fraude à regra das cotas de gênero — candidaturas femininas apresentadas eram fictícias, só para cumprir porcentagem mínima exigida em lei, sem intenção real de disputar ou assumir, conforme entendimento do TSE.

Situação até agora: Ele recorreu, então continuou exercendo o cargo até hoje. Agora, às 9h desta quarta-feira 27/05/2026, o TRE-TO julga o recurso e decide definitivamente: mantém a cassação ou devolve o mandato. Se confirmar, ele perde cargo, fica inelegível e haverá recálculo de vagas na Câmara, mudando quem assume. A ação foi movida pelo atual prefeito Aquiles da Areia, adversário político.

Decisão de hoje: TRE cassa definitivamente! Por unanimidade, manteve integralmente a sentença inicial. Mandato perdido, inelegibilidade confirmada, chapa toda anulada, votos não valem mais. Ele pode ainda recorrer ao TSE, mas enquanto isso já deve deixar o cargo imediatamente.O que é: Processo contra vereador Miguel Pereira Silva, conhecido como Miguel do Cajueiro, eleito em 2024 por Araguatins/TO, pelo MDB. Origina-se de decisão de primeira instância, de 14/10/2025, que cassou seu mandato e todos da chapa do partido, anulou votos e declarou ele e outra candidata inelegíveis por 8 anos, por fraude à regra das cotas de gênero — candidaturas femininas apresentadas eram fictícias, só para cumprir porcentagem mínima exigida em lei, sem intenção real de disputar ou assumir, conforme entendimento do TSE.

Situação até agora: Ele recorreu, então continuou exercendo o cargo até hoje. Agora, às 9h desta quarta-feira 27/05/2026, o TRE-TO julga o recurso e decide definitivamente: mantém a cassação ou devolve o mandato. Se confirmar, ele perde cargo, fica inelegível e haverá recálculo de vagas na Câmara, mudando quem assume. A ação foi movida pelo atual prefeito Aquiles da Areia, adversário político.

Decisão de hoje: TRE cassa definitivamente! Por unanimidade, manteve integralmente a sentença inicial. Mandato perdido, inelegibilidade confirmada, chapa toda anulada, votos não valem mais. Ele pode ainda recorrer ao TSE, mas enquanto isso já deve deixar o cargo imediatamente.

por: Juca Silva